ASSEMBLEIA Extraordinária 28 de julho 2026

Torna-se público, nos termos dos artigos 11º e 53º do Anexo à Lei n.° 75/2013 de 12 de setembro, atualizado pela Lei n.° 42/2016 de 28 dezembro, que alterou a Lei n.° 169/99, de 18 de setembro, e de acordo com a Lei n.° 16/2020 de 29 de maio, 

Sessão Extraordinária da Assembleia de Freguesia, a realizar no dia 28 de julho, pelas 21.00 h, na Sede da Junta de Freguesia de Quinta do Anjo, sita na Rua João de Deus, em Quinta do Anjo, com a seguinte ordem de trabalhos:

1. Apreciação e verificação de quórum no Executivo da Junta de Freguesia.
2. Apreciação e votação do pedido de parecer a entidades competentes sobre a atual composição do Executivo, implicações legais e procedimento subsequentes.